DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
15.1 Fica eleito o Foro de CAMPOS SALES – LEI ALDIR BLANC para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução 
Cultural. 
  
CAMPOS SALES 11 DE SETEMBRO DE 2024 . 
  
Pelo órgão: 
[NOME DO REPRESENTANTE] 
  
Pelo Agente Cultural: 
[NOME DO AGENTE CULTURAL] 
  
ANEXO VIII 
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO 
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
RECURSO: 
À Comissão de Seleção, 
Com base na Etapa de Seleção do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho 
solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:____________________. 
  
Local, data. 
___________________ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
  
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
RECURSO: 
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO], 
Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, 
conforme justificativa a seguir. 
Justificativa:____ ______ 
_________________. 
Local, data. 
_______________ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
  
ANEXO VI 
  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME 
DO 
REPRESENTANTE 
INTEGRANTE 
DO 
GRUPO 
OU 
COLETIVO 
ARTÍSTICO: 
DADOS 
PESSOAIS 
DO 
REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do 
edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos 
e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. 
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
CPF 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
[LOCAL] 
[DATA] 
  
ANEXO VII 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
Eu, __________, CPF nº_______, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou 
____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME