DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
35.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
30.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
30.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria de Administração
149.000,00
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 2.015
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
20.000,00
12 361 1204 2.016
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
174.000,00
12 365 1205 2.017
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação
50.000,00
TOTAL Fundeb
244.000,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
90.000,00
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
40.000,00
12 361 1204 2.026
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1569000000
Outras transferências do FNDE
Anul.dotação
1.111.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Educação
1.324.000,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
300.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
27.000,00
10 301 1002 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
200.000,00
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação
135.000,00
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
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