DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
PARA: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 122 0401 2.095 
Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
27 812 2701 1.086 
Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
360.000,00 
TOTAL GERAL 
7.668.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
  
  
  
  
  
Chorozinho, 03 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, 
autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.011 
Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens. Fundamental-FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1543000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 
  
  
  
  
  
25.000,00 
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
172.600,00 
12 365 1205 2.018 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
100.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
  
500.000,00 
4.4.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
600.000,00 
TOTAL Fundeb 
1.397.600,00 
DE: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 361 1204 2.026 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E) 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
819.400,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
819.400,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
199.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
331.000,00 
10 305 1009 2.039 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
374.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
904.000,00 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos