DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
PARA: 
  
  
  
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 0401 2.022 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
12 361 1204 2.026 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E) 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1569000000 
Outras transferências do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
36.000,00 
12 365 1205 1.027 
Const., Ampliar e Equipar Unidades 
  
  
  
Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1569000000 
Outras transferências do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
  
386.000,00 
PARA: 
  
  
  
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0401 2.030 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
10 301 1002 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
210.000,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 
de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
70.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de 
  
  
  
Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
63.000,00 
10 305 1009 2.039 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. 
  
  
  
Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
116.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
794.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.040 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
08 243 0803 2.046 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
100.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00010/24 de 01 
de Abril de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
835.347,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
400.000,00 
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.000.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
2.335.347,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos