DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
  
  
Anul.dotação 
250.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1621000000 
Transferência SUS - Governo Estadual 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
10 305 1009 2.039 
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1604000000 
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.520.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.040 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
08 243 0803 2.046 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS (OCA-E) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
08 244 0802 2.049 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
101.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
165.000,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.939.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
2.244.000,00 
PARA: 
11 02. 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
  
18 541 1801 2.076 
Promoção de Ações de Proteção e Preserva ção de Rec. Ambientais - Desenv. Sustent 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
37.000,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 
37.000,00 
PARA: 
14 01. 
Controladoria Geral do Município 
  
  
04 124 0403 2.078 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Município 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
150.000,00 
TOTAL Controladoria Geral do Município 
150.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
200.000,00 
PARA: