DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação
30.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação
70.000,00
12 365 1205 2.017
Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação
20.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
40.000,00
12 365 1205 2.018
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
20.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
1.000,00
TOTAL Fundeb
811.000,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1749000000
Outras vinculações de transferências
Anul.dotação
91.000,00
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
32.000,00
12 361 1204 2.026
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
163.000,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1002 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
184.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
300.000,00
10 301 1006 1.032
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1706000000
Transferência especial da União
Anul.dotação
170.000,00
10 302 1003 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
150.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
50.000,00
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
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