DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1632000000 
Transferência de convênio - Estado/Saúde 
  
  
  
  
  
113.900,00 
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC 
  
  
  
(OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1605000000 
Transf. complementação piso enfermagem 
  
  
  
  
  
110.000,00 
10 304 1005 2.038 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em Saúde/Sanitária (OCA-NE) 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
300.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
523.900,00 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 451 1504 1.055 
Revitalização do Entorno da Estátua do Menino Jesus de Praga 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
  
54.900,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
15 451 1504 1.056 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
67.900,00 
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
  
18.100,00 
15 452 1503 1.061 
Construir, Ampliar e Equipar o Sistema d e Energia(Elétrica; Solar; Eólica e afin 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1751000000 
Contribuição de iluminação pública 
  
  
  
  
  
49.100,00 
15 452 1503 2.064 
Conservação de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
399.900,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
589.900,00 
DE: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 0401 2.070 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
  
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
49.900,00 
20 605 2002 1.073 
Construir, Ampliar e Equipar Abatedouros e Mercados Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
  
99.900,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
149.800,00 
DE: 
11 02. 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
  
18 122 0401 2.074 
Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
52.200,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 
52.200,00 
DE: 
15 02. 
Fundo Municipal de Cultura 
  
  
13 392 1301 2.088 
Fomento à Cultura por Meio de Lei Federal - Leio Paulo Gustavo 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
40.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00016/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 
40.000,00 
TOTAL GERAL 
5.685.200,00 
  
Chorozinho, 01 de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal