DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
Anul.dotação
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
178.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
8.000,00
10 301 1006 1.032
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de
Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1706000000
Transferência especial da União
Anul.dotação
68.000,00
10 302 1003 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
415.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
569.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1621000000
Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
9.000,00
10 305 1009 2.039
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.462.000,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
5.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0802 2.049
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
20.000,00
08 244 0802 2.051
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
2.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
27.000,00
PARA:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
500.000,00
1700000000
Outros convênios da União
Anul.dotação
20.000,00
15 451 1504 1.057
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
3.000,00
15 452 1503 1.061
Construir, Ampliar e Equipar o Sistema d e Energia(Elétrica; Solar; Eólica e afin
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
1.000.000,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
1.523.000,00
PARA:
11 01.
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
80.000,00
20 607 2002 1.074
Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
1.000.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri
1.080.000,00
PARA:
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