DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
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27.161,00
TOTAL Secretaria de Administração
196.159,00
DE:
05 01.
Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012
Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
44.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
24.999,00
TOTAL Secretaria de Finanças
69.998,00
DE:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 1.011
Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens. Fundamental-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
144.622,00
1544000000
Recursos de precatórios do FUNDEF
21.999,00
12 361 1204 1.012
Const. de Quadras e de Cobertas e demais Equip. Esport.-EF-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
99.999,00
12 361 1204 2.014
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
496.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
356.599,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
449.999,00
12 361 1204 2.015
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
99.999,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
334.000,00
12 361 1204 2.016
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
368.799,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 365 1205 1.016
Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens.Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
133.999,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
99.999,00
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
59.099,00
TOTAL Fundeb
3.165.113,00
DE:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
99.481,00
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
67.994,00
12 361 1205 1.024
Const., Ampl. e Equip. Unid. Escolares (EF) Rec. Próprios/Convênios (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
124.999,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
99.999,00
1573000000
Royalties do petróleo e gás à Educação
392.699,00
12 365 1205 1.026
Reestrut. e Aquis. de Equip. Rede Escol. Púb. da Ed. Inf. (Proinfância) (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
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