DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
20.000,00
10 301 1006 1.032
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1706000000
Transferência especial da União
Anul.dotação
84.000,00
10 302 1003 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação
200.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
7.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
388.000,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
70.000,00
08 244 0802 2.049
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
1.000,00
08 244 0802 2.051
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
5.500,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
306.500,00
PARA:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
100.000,00
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
100.000,00
15 451 1504 1.056
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1749000000
Outras vinculações de transferências
Anul.dotação
51.000,00
15 451 1504 1.057
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
100.000,00
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
351.000,00
PARA:
11 01.
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070
Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
150.000,00
20 607 2002 1.074
Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros convênios do Estado
Anul.dotação
500.000,00
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri
650.000,00
PARA:
14 01.
Controladoria Geral do Município
04 124 0403 2.078
Gerenciamento da Controladoria Geral do Município
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
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