DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
1.050.000,00 
12 361 1204 2.016 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
339.150,00 
TOTAL Fundeb 
  
  
1.389.150,00 
DE: 
  
  
  
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
300.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
299.990,00 
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1635000000 
Royalties do petróleo e gás à Saúde 
  
  
  
  
  
141.300,00 
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
300.000,00 
10 304 1005 2.038 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em Saúde/Sanitária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
499.990,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.541.280,00 
DE: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0801 2.048 
Gerenciamento do Programa Mais Família - Lei Municipal nº 772/2021 
  
  
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
249.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
249.000,00 
DE: 
09 03. 
Fundo dos Dir.da Criança e do Adolescent 
  
  
08 243 0803 2.058 
Gerencionamento do Fundo Municipal dos 
  
  
  
Dir. da Criança e do Adolesc. (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
  
166.690,00 
TOTAL Fundo dos Dir.da Criança e do Adolesc 
166.690,00 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
179.990,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
  
177.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
356.990,00 
TOTAL GERAL 
  
  
4.679.200,00 
  
Chorozinho, 02 de Maio de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C576932F