DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
113.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
213.000,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.040 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
20.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 452 1503 2.066 
Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.000,00 
17 512 1701 1.067 
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - URBANO (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.100,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
36.100,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos 
  
  
20 122 0401 2.070 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00003/24 de 01 de Fevereiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
103.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.200.000,00 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
1.207.000,00 
PARA: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 812 2701 1.086 
Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
35.000,00 
TOTAL GERAL 
1.906.100,00 
  
Chorozinho, 01 de Fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00003/24 de 01 de Fevereiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
  
  
  
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.008 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
  
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
95.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
95.000,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
216.000,00