DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
TOTAL Fundeb 
216.000,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
214.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
214.000,00 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 451 1504 1.055 
Revitalização do Entorno da Estátua do Menino Jesus de Praga 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
  
36.100,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
36.100,00 
DE: 
11 02. 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
  
18 122 0401 2.074 
Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
603.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00003/24 de 01 de Fevereiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
500.000,00 
18 541 1801 2.075 
Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
207.000,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 
1.310.000,00 
DE: 
18 01. 
Secretaria de Desporto e da Juventude 
  
  
27 812 2701 1.086 
Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
35.000,00 
TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 
35.000,00 
TOTAL GERAL 
1.906.100,00 
  
Chorozinho, 01 de Fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:189A3871 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°005/2024 
 
DECRETO Nro 00005/24, de 01 de Março de 2024 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 
3.265.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 
00868/23 
D E C R E T A : 
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 3.265.000,00 
(Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei 
nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
I - R$3.265.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo 
com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente 
instrumento. 
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 01 de Março de 2024 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal