DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
10 301 1002 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção 
  
  
  
Primária (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
10 301 1006 1.032 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
62.000,00 
10 302 1003 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
85.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
64.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
  
  
642.000,00 
PARA: 
  
  
  
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0401 2.040 
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1706000000 
Transferência especial da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
08 243 0803 2.046 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no SUAS (OCA-E) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
08 244 0802 2.049 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE) 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
150.000,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 451 1504 1.056 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
Anul.dotação 
260.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
460.000,00 
PARA: 
11 01. 
Sec.de Agric, M. Ambiente e 
Rec.Hídricos 
  
20 122 0401 2.070 
Gerenciamento da Secretaria ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
de Agricultu 
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
14.000,00 
TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 
14.000,00 
PARA: 
15 01. 
Secretaria da Cultura e Turismo 
  
  
13 122 0401 2.079 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
150.000,00 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00005/24 de 01 de Março de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 
150.000,00 
PARA: 
17 01. 
Fundo de Previd. Social de 
Chorozinho 
  
09 272 0901 2.094 
Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1800111101 
RPPS-Previdenciário-Executivo 
  
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 
60.000,00 
TOTAL GERAL 
3.265.000,00 
Chorozinho, 01 de Março de 2024.