DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
12 361 1205 1.024
Const., Ampl. e Equip. Unid. Escolares (EF) Rec. Próprios/Convênios (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
25.000,00
12 365 1205 2.029
Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Próprios - FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
1.938.482,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030
Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
33.000,00
10 301 1002 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação
259.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
160.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
18.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
21.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
10.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1601000000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
Anul.dotação
1.000,00
10 301 1006 1.032
Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1706000000
Transferência especial da União
Anul.dotação
203.000,00
10 302 1003 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.700,00
10 305 1009 2.039
Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig.Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1604000000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
40.000,00
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1600000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação
23.600,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.331.300,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
5.000,00
08 244 0802 2.049
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
33.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1500000000
Recursos não vinculados de
impostos
Anul.dotação
10.000,00
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