DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
Anul.dotação
17.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
17.000,00
PARA:
04 01.
Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008
Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
21.200,00
28 843 0000 2.010
Amortização de Dívidas (INSS;FPSC;FGTS; PASEP;etc)
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
100.000,00
TOTAL Secretaria de Administração
151.200,00
PARA:
05 01.
Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012
Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
200.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças
210.000,00
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 1.011
Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens. Fundamental-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
Anul.dotação
60.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 1204 2.014
Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação
200.000,00
12 361 1204 2.015
Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% (OCA-E)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
200.000,00
12 361 1210 1.014
Construir, Ampliar e Equipar Bibliotecas
Escolares-EF-FUNDEB 30 (OCA-E)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
120.000,00
12 365 1205 2.017
Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação
40.000,00
TOTAL Fundeb
720.000,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
216.482,00
12 122 0401 2.022
Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
420.000,00
12 361 1204 2.026
Gerenciamento do Ensino Fundamental -Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
843.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1569000000
Outras transferências do FNDE
Anul.dotação
404.000,00
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