DOMCE 28/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3598 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.100,00 
08 244 0802 2.052 
Concessão de Benefícios Eventuais da Assist. Social (OCA-NE) 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
62.100,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
385.000,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
15 451 1504 1.056 
Construção e Ampliação de Praças,Parques e Jardins (OCA-NE) 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
159.000,00 
15 451 1504 1.057 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
15 452 1503 2.066 
Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
686.000,00 
TOTAL GERAL 
  
  
5.116.082,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
  
Chorozinho, 02 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, 
autorizado pela LEI 00868/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0405 2.004 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
300.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
  
  
300.000,00 
DE: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.008 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
  
  
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
225.600,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
  
  
225.600,00 
DE: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
04 122 0401 1.009 
Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1501000000 
Outros recursos não vinculados 
  
  
  
  
  
500.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
  
  
500.000,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.014 
Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E) 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
1.880.482,00 
TOTAL Fundeb 
  
  
1.880.482,00 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 0401 2.062 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano