DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
35.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
35.000,00 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
23.173,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
23.173,00
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
11726 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico - DPGE. 
3.173,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.173,00 
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20685 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - DPGE. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
19.775.236,46
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
150.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20136 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
19.625.236,46
15.451.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11029 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoiar a Promoção da Política Pública de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará. 
1.903.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.903.000,00 
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis). 
5.317.238,15 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.317.238,15 
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20827 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário. 
12.404.998,31 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.404.998,31 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.150.168,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.150.168,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
4.400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
4.400,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20667 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS 
26.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
26.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20669 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
26.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
26.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
12.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20673 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS 
1.081.768,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.081.768,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
505.600,19
10100002 - POLÍCIA CIVIL
505.600,19
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20142 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PC 
177.813,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
177.813,32 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
207.786,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
207.786,87 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20558 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20559 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas da Polícia Civil no Estado do Ceará. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
7.854.055,79
10100003 - POLÍCIA MILITAR
7.854.055,79
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. 
59.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
59.000,00 
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM 
1.586.116,42 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.586.116,42 
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM 
143.530,26 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
143.530,26 
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21031 - Manutenção das Unidades na Área de Tecnologia da Informação da PMCE. 
4.953.939,37 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.953.939,37 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE. 
1.091.469,74 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.091.469,74 
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
185.000,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
185.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20780 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CBMCE 
155.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
155.000,00 
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20266 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CBMCE 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.078.885,93
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.078.885,93
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20547 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Pefoce 
1.020.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.020.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce 
58.885,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
58.885,93 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
558.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
558.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20569 - Manutenção da AESP/CE. 
48.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
48.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20975 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00