DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
164.284.251,27
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
2.400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
2.400.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
50.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. 
1.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.600.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais. 
3.377.932,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
3.377.932,40 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
14.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
14.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
4.523.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
4.523.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
14.533.318,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
14.533.318,87 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
3.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
3.200.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
6.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
6.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
11.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
11.500.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares. 
2.100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
2.100.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11261 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
4.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
4.000.000,00 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
45.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.9200000 
1 
45.000.000,00 
12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20951 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC. 
50.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.541.9200000 
1 
50.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
23.525,70
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
15.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20412 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SECULT 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
8.525,70
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20698 - Manutenção e Promoção do Porto Dragão. 
8.525,70 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.525,70 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
71.265.693,64
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
71.265.693,64
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11434 - Construção de Adutoras para a Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
70.000.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
70.000.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ). 
1.205.693,64 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
1.205.693,64 
30000000 - CASA CIVIL
13.072.162,51
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.715.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20055 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CASA CIVIL. 
240.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
240.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20178 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL 
1.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.400.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20803 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAP. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
10.862.766,31
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais 
7.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo. 
2.250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.250.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras. 
1.612.766,31 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.612.766,31 
30100010 - COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
35.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11481 - Publicação e Divulgação de Atos Oficiais e Legais. 
35.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000,00 
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
239.396,20