DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior. 
131.360,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
131.360,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
125.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
125.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
397.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
397.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20088 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDE 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE 
275.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
275.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20335 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
3.942.180,16
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.942.180,16
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10237 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMA. 
3.629.255,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.629.255,60 
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA 
312.924,56 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
312.924,56 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
190.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
190.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
50.000,00 
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
100.000,00 
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
390.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
390.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10596 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPA. 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca . 
120.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
97.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
97.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM 
18.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
18.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11538 - Realização de Palestras, Fóruns, Conferências, Eventos e Similares Relativas à Política de Direitos das Mulheres. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense. 
9.500,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
9.500,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense. 
9.500,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
9.500,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.332.779,75
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.332.779,75
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH 
126.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
126.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH 
590.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
590.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
180.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
180.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
424.779,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
424.779,75 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
12.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
12.000,00 
64000000 - SECRETARIA DA JUVENTUDE
150.000,00
64100001 - SECRETARIA DA JUVENTUDE
150.000,00
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11404 - Apoio a Instituições na Implementação de Programas, Projetos e Ações de Política de Juventude. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11409 - Implantação de Equipamentos para Juventude. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11432 - Concessão de Bolsas para Qualificação Profissional, Permanência Estudantil e Inserção Econômica de Jovens. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11435 - Realização de Ações de Política Pública de Juventude. 
1.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
1.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11435 - Realização de Ações de Política Pública de Juventude. 
1.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
1.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11435 - Realização de Ações de Política Pública de Juventude. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
1.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11435 - Realização de Ações de Política Pública de Juventude. 
1.000,00