DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11373 - Realização de Formações para Mulheres Negras e Pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas, Povos de Terreiro e Povos Ciganos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11375 - Concessão do Selo Município Sem Racismo. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11378 - Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Racial e o Incentivo à Participação e ao Controle Social. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11528 - Implantação de Unidade Móvel para Quilombola 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
25.000,00 
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
145.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
145.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero. 
145.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
145.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
140.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
140.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE 
18.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
18.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE 
22.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
22.000,00 
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
430.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
430.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
12275 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPA. 
340.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1100000 
0 
340.000,00 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
12277 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1100000 
0 
90.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
379.384.525,17
ANEXO DO DECRETO Nº36.324, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.348.102,80
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.348.102,80
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais. 
7.171.506,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
7.171.506,61 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais. 
1.100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.100.000,00 
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN 
1.076.596,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.076.596,19 
26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00033 - Pagamento de Concessão do PASEP - DETRAN. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
3.000.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.014.980,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
8.681.980,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE 
293.603,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
293.603,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
4.449.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.713.9200000 
1 
4.449.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
3.661.980,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
3.661.980,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
277.397,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
277.397,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
333.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
145.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
145.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
188.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
188.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
10.221.372,01
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
10.221.372,01
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20151 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE 
37.036,76 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
37.036,76 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20922 - Concessão de passagens gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre 
10.184.335,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
10.184.335,25 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
500.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
500.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
500.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
35.500,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
35.500,00
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
25.500,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.500,00 
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
60.000,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
60.000,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.636.2200088 
1 
60.000,00