DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará 
20.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
20.000,00 
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
10.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
504.607,77
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
504.607,77
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI 
330.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
330.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20216 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI 
70.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
70.000,00 
20.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00030 - Pagamento de Concessão do PASEP - ADAGRI. 
22.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
22.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias. 
82.607,77 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.753.1200070 
1 
82.607,77 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
33.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
33.000,00
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC 
33.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.501.1200070 
1 
33.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.321.511,65
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.321.511,65
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
1.179.861,65 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
1.179.861,65 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
288.215,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
288.215,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
169.625,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
169.625,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 
683.810,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
683.810,00 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
561.674,64
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
561.674,64
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
561.674,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
561.674,64 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
192.321.392,99
ANEXO DO DECRETO Nº36.324, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
9.195.137,50
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.221.900,00
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20821 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ALECE 
1.210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.210.000,00 
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20822 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ALECE 
11.900,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
11.900,00 
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
7.973.237,50
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10147 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL. 
768.943,66 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
768.943,66 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10147 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL. 
759.154,31 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
759.154,31 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL. 
143.380,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
143.380,41 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL. 
1.614.168,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.614.168,20 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20369 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL 
1.096.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.096.000,00 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10256 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. 
50.994,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.994,00 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10256 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. 
302.325,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
302.325,00 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10381 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. 
3.038.271,92 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.038.271,92 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
63.100,00
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
63.100,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
28.100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
28.100,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
35.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
35.000,00 
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
23.173,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
23.173,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20478 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE 
20.000,00