DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20145 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PEFOCE 
58.885,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
58.885,93 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
558.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
558.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 
510.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
510.000,00 
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21070 - Realização de Cursos de Formação Continuada. 
48.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
48.000,00 
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
7.200,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
7.200,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20683 - Manutenção da Supesp 
7.200,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.200,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.000.000,00
03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11511 - Realização de Concurso Público - PGE 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
1.000.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
195.100,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
195.100,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio. 
195.100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
195.100,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
996.950,23
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
896.950,23
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20959 - Gratificação de Egressos. 
193.306,13 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
193.306,13 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20959 - Gratificação de Egressos. 
563.644,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
563.644,10 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
21042 - Promoção de Ações que Contribuam para o Desenvolvimento do Familiar do Preso e Egresso. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
21085 - Fomento para o Funcionamento da Creche Amadeu Barros Leal. 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
100.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20568 - Fomento à Associação de Apoio aos Condenados - APAC. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
200.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
200.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
10.438.565,22
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
4.869.388,45
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
3.803.844,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.803.844,29 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
845.000,04 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
845.000,04 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
209.999,96 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
209.999,96 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
1.159,71 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
1.159,71 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
9.384,45 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
9.384,45 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
1.702.954,02
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
0,46 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
0,46 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
1.122.651,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.122.651,27 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
196.965,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
196.965,89 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
383.336,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
383.336,40 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
580.312,75
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
10,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
80.302,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
80.302,75 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
1.786.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
365.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
365.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
1.420.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.420.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
1.000,00 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
1.499.910,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III). 
1.499.910,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220058 
1 
1.499.910,00