DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
48.650.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
48.650.000,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC. 
45.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.9200000 
1 
45.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem. 
1.900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.900.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
50.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
50.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11260 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
23.525,70
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
23.525,70
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT. 
8.525,70 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.525,70 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
75.973.353,49
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.340.693,64
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
11533 - Assessoramento ao Funcionamento do CONERH. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
11541 - Regulação de Uso dos Recursos Hídricos (IPF - Comp. I). 
1.205.693,64 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
1.205.693,64 
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.  
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 
55.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
74.632.659,85
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11251 - Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú. 
1.000.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11333 - Construção da Barragem Lontras, no Município de Ipueiras. 
40.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11336 - Construção da Barragem Frecheirinha, no Município de Frecheirina. 
22.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
22.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11408 - Construção de Barragens para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11416 - Construção da Barragem de Berê, no Município de Jardim. 
70.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11424 - Construção da Barragem de Oitis, no Município de Mucambo. 
1.000.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11425 - Construção da Barragem Boa Vista dos Parentes entre os Municípios de Senador Pompeu e Quixeramobim. 
15.659,85 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.659,85 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
1.360.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.360.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11464 - Implantação do Sistema Adutor de Água Tratada- Malha Dágua. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém. 
70.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
70.000.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 
235.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
235.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11889 - Construção da Barragem Pedregulho no Munípio de Santa Quitéria. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11891 - Construção da Barragem Canto da Pedras no Município de Granja. 
700.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
2.209.396,20
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.715.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20795 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEJUV. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20802 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPIN. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20804 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIV. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20805 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEIR. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20806 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SRI. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20807 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEJUV. 
10.000,00