DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11453 - Apoio a Eventos Voltados à Juventude. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11457 - Apoio a Ações de Garantia dos Direitos e Promoção de Oportunidades para a Juventude. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
11460 - Realização de Projetos de Promoção da Inserção e Autonomia Econômica dos Jovens. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.  
21006 - Manutenção dos Equipamentos para Juventude. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11461 - Realização de Cursos Profissionalizantes para a Juventude. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
66000000 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
150.000,00
66100001 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
150.000,00
07.183.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.  
20835 - Elaboração de Documentos de Chamamento de Projetos de Alto Impacto Social. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
07.211.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.  
20832 - Realização de Atividades de Caráter Paradiplomáticas. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
07.212.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.  
20833 - Realização de Ações de Caráter Comercial. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
22.662.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.  
20830 - Atração de Empresas Industriais de Capital Estrangeiro. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
125.000,00
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
125.000,00
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11340 - Realização de Formação sobre Temas do Campo da Igualdade Racial para Agentes Públicos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11341 - Capacitação sobre Letramento Racial com Socioeducandos e Socioeducadores que Estão nas Unidades Socioeducativas. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11344 - Realização de Formações sobre Temas do Campo da Igualdade Racial com a Sociedade Civil. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11346 - Capacitação para a População Negra, Povos de Terreiro, Quilombolas e Povos Ciganos Acerca do Afroempreendedorismo 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11348 - Assessoramento à Criação de Projetos Inovadores e Planos de Ação no Campo do Empreendedorismo Negro. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11351 - Apoio aos Afroempreendedores na Realização de Eventos de Comercialização de Seus Produtos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11361 - Assessoramento a Órgãos e Instituições na Implementação das Cotas Raciais para Fortalecer as Políticas de Ações Afirmativas. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11373 - Realização de Formações para Mulheres Negras e Pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas, Povos de Terreiro e Povos Ciganos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11375 - Concessão do Selo Município Sem Racismo. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11378 - Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Racial e o Incentivo à Participação e ao Controle Social. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.  
11528 - Implantação de Unidade Móvel para Quilombola 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
145.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
145.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11785 - Capacitação de Agentes Públicos para o Reconhecimento Positivo e o Respeito à Diversidade de Orientação Sexual e de Identidade de Gênero. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
45.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
283.511,10
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
283.511,10
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE 
83.511,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
83.511,10 
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10254 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10604 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10363 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10490 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
12.128.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.  
11411 - Realização de Atos Regulatórios para o Pleno Funcionamento das Instituições Públicas e Privadas sob a Jurisdição do Conselho Estadual de Educação. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
12.128.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.  
11484 - Aperfeiçoamento por meio de Estágio aos Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. 
46.016,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
46.016,00 
12.128.145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.  
11754 - Realização de Capacitação sobre Legislação do Ensino 
43.984,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
43.984,00 
12.128.242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11671 - Legitimação das Escolas de Governo com Credenciamento e Autorização dos Cursos. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
12.128.242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11672 - Regularização das Ofertas de Educação Superior para Credenciamento das Universidades Estaduais do Estado do Ceará. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00