DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI
330.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
330.000,00
20.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11902 - Realização de Concurso Público - ADAGRI.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
500.000,00
20.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11902 - Realização de Concurso Público - ADAGRI.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI
92.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
92.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10666 - Realização de Monitoramento de Pragas - Anastrepha Grandis e Bactrocera Carambolae.
52.672,61
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
52.672,61
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
29.935,16
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
29.935,16
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
33.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
33.000,00
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC
23.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.501.1200070
1
23.000,00
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
10.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
661.674,64
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
661.674,64
11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
561.674,64
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.759.1200070
1
561.674,64
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1100000
0
100.000,00
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
124.164.229,84
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON
FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, Respondendo, Matricula 027331-1-0, a viajar às
cidades de Amontada e Chaval, no período de 31/10 a 01/11/2024, a fim de participar dos seguintes eventos: Assinatura da Ordem de Serviço das Passagens
Molhadas do Rio Aracati-Mirim em Amontada e da Assinatura da Ordem de Serviço para Implantação do Sistema Adutor de Abastecimento de Água em
Chaval, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de
R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora DENISE CARNEIRO BESSA, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria das
Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000029-3, a viajar à cidade de Mombaça-CE, no período de 22 a 23 de novembro de 2024, com o objetivo
de participar da inauguração da Casa da Mulher Municipal de Mombaça, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o
Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no
D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 21 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO
BELCHIOR AGUIAR, ocupante do cargo de Presidente da ADAGRI, matrícula nº 30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar a cidade
de Tauá – CE, no período de 21 à 23 de novembro de 2024, a fim de participar da 17ª Edição do FestBerro 2024, concedendo-lhe 2,5 diária e meia, no valor
unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de
acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
custeio desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº
30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Ubajara, Ipueiras, Araripe, Marco e Crateús/CE, no período de 26/11 a 30/11//2024, Participar de
Audiência Pública para Apresentar os Trabalhos de Regularização Fundiária em Ibiapaba, Apresentação da Malha Fundiária dos Municípios de Ipueiras,
Nova Russas e Hidrolândia, Reunião com todos as Associações para Discutir Acompanhamentos do Georreferenciamento do Município de Araripe, Reunião
com o Sindicato de Marco e Apresentação da Malha Fundiária dos Municípios de Crateús, Independência , Tamboril e Novo Oriente, concedendo-lhe quatro
diárias e meias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais
e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE
de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
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