DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO IV, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2024-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL NO PERÍODO 
DE 1º DE JULHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2023
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS
Nº 
MATRÍCULA
NOME
META INSTITUCIONAL %
META INDIVIDUAL % 
TOTAL %
01
000156-1-X
Sônia Maria Pinheiro 
12,00
-
12,00
02
000262-1-2
Júlio Henrique Sonsol Gondim 
12,00
-
12,00
03
002582-1-0
Maria Leny Campos Rocha Aguiar 
12,00
-
12,00
*** *** ***
PORTARIA 037/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCU-
LAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de 
PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBJ 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante 
o mês de DEZEMBRO/2024. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº196/2024 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art.6º do Decreto nº 23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO 
ETIOS de placa OSP - 1410, a ser conduzido pelo motorista Jackson de Oliveira Menezes, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2024, em atividades da PGE. 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA – GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240015
IG Nº1326030000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240015, de interesse da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE DE 
SOBRAL. MOTIVO: POR FALHAS NA PUBLICAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 95094/2024, até o dia 17/12/2024, às 15:00 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRAÇÃO DA CC02
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240085
IG Nº1334751000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240085, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ 
– CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95103/2024, até o dia 13/12/2024, às 11h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRAÇÃO DA CC02
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001
IG Nº1338178000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Supe-
rior – SECITECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 155 (cento e cinquenta e cinco) aparelhos de 
ar-condicionado, com fornecimento e reposição total de peças, instalados no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, no município de Iguatu–CE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 909452024, até o dia 13/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241046 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910462024, até o dia 13/12/2024 às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de novembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241113
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241113 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911132024, até o dia 19/12/2024 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
*** *** ***