DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
DE CRATEÚS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 3.150.631,90 ( TRÊS MILHÕES, 
CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS TRINTA UM MIL E NOVENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE NOVEMBRO 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SOP) E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010992/2024-13
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº263/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 263/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, Maran-
guape-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 854.609.583-34, residente 
e domiciliado na Rua Walter Lopes, nº 561, CEP: 61.940-570, Maranguape-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/07/2025;; III - VALOR GLOBAL: 
3.173.332,76 ( TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (Prefeito do Município de Maranguape-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010993/2024-68
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº288/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 288/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.349/0001-07, com sede na Rua Manoel Braga, nº 573, 
CEP: 63.390-000, Croatá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 088.487.997-60, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 21/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
2.693.009,53 ( dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, nove reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RONILSON 
FRANCISCO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Croatá -CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010903/2024-39
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ERERÊ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. EMANUELLE GOMES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 19/08/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
1.034.701,41 ( um milhão, trinta e quatro mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/11/2024;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e 
EMANUELLE GOMES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ERERÊ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS da SOP
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Nº DO PROCESSO: 43022.010776/2024-78
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado 
na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 07.540.180/0001-43, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, 
CPF: 247.466.493-91 já qualificado nos autos originais, residente e domiciliado no município de Cariús/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (31/05/2025);; 
III - VALOR GLOBAL: 1.825.007,21 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE NOVEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO 
PACHECO (Superintendente Adjunto de Rodovias) E Antônio Wilamar Palácio de Oliveira (Prefeito do município Cariús).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010930/2024-10
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº412/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 412/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e 
domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o MUNICÍPIO DE DE PEDRA BRANCA – CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, representado pelo 
prefeito municipal SR. MATHEUS PEREIRA MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 628.295.593-72, doravante denominado CONVENENTE;; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (12/06/2025);; 
III - VALOR GLOBAL: 501.428,74 ( QUINHENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE NOVEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE 
CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeita do Município de Pedra Branca-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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