DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
2 Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastia;
3 Dosagem de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;
4 Sumário de Urina;
5 Raio X do tórax em PA, com laudo;
6 Eletrocardiograma, com laudo;
7 Eletroencefalograma, com laudo;
8 Audiometria, com laudo
9 Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo);
10 Laringoscopia direta, com laudo;
11 Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);
12 Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra;
A posse do candidato ora nomeado, cumpridas todas as exigências legais acima, ocorrerá em local e data a serem definidos pela Reitoria da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada à Av. Pe. Francisco Sadoc de Araújo, 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, no prazo legal de 
30 (trinta) dias contados da publicação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974.
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PORTARIA Nº640/2024.
CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 19 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, 
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão responsável pela avaliação dos bens patrimoniais pertencentes à Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA.
Art. 2º. Nomear os servidores JOSÉ JULIANO NOGUEIRA RIOS – Matrícula nº 300025-9-8, GABRIELLE APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE 
PEARCE – Matrícula nº 300023-0-X e STENIO DIAS DA SILVA FILHO – Matrícula nº 300020-6-7, para sob a presidência do primeiro, comporem a 
Comissão a que se refere o artigo anterior.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 25 de novembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°351/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001068/2024-86, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo 
Art. 1º inciso V, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVI-
MENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora ISABELA KRISTINA FERREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor, classe 
Assistente, referência D, matrícula 431289.1.4, folha 6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA 
desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 20 DE MARÇO DE 2024. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 24 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº600/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.002976/2024-97, para o servidor 
JARBAS DUARTE VELLOSO, Matrícula nº 43026216, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, lotado na Prefeitura, a importância de R$ 8.000,00 
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 25 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2825/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
osprocessos;31032011469202414 31032011470202431 31032011468202461 31032011483202418 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2825/2024, DE 25 NOVEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
AFONSINA MARIA CORREIA SOARES
35619074315
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GEORGE AMARAL PEREIRA
99498324387
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
128,27
630,77
LUCIANA LIMA FERNANDES 
04367805344
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
117,22
619,72
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
63936062315
14/02/2025 a 15/02/2025
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021
I - ESPÉCIE: Adit. nº 04 ao Contr. Nº72/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700-Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI; V - ENDEREÇO: R. Sabino Roberto, 3810 - Luís Alves de Freitas/Limoeiro do Norte; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual 
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.082,61 (cinquenta e dois mil e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
30/12/2024 até 29/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; 
XII - DATA: 08/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Francisco José Ribeiro Filho 
- Representante Legal da Empresa COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI .
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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