DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
VALOR DO REPASSE DA SECULT
R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos)
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA
60 dias a partir da data da assinatura da SECULT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.01.335041.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5
GESTOR
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1
CONTA BANCÁRIA
Caixa Econômica Federal, Agência 0613, Operação 1388, Conta Poupança nº ***322407-*
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATA-
LINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no 
Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; 
na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de novembro de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA 
TORRES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA e MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS - 
REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº41/2024
NUP: 27001.008391/2024-32 – IG: 1355594000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) 
PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ
Casa de Mãe Têta Arte e Cultura - CMT CNPJ: 34.544.865/0001-30
RESPONSÁVEL LEGAL, CPF
Ana Cristina Sousa Marcelino CPF: ***.744.873-**
ENDEREÇO
Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NATAL DAS TRADIÇÕES”, 
contemplado no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para a realização de ação 
cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, 
vigência, dotação orçamentária, fiscal, gestor e conta:
VALOR DO REPASSE DA SECULT
R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos)
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA
60 dias a partir da data da assinatura da SECULT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.01.335041.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5
GESTOR
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1
CONTA BANCÁRIA
Caixa Econômica Federal, Agência 3587-4, Operação 003, Conta Corrente nº **80-*
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATA-
LINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no 
Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; 
na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de novembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO - REPRESENTANTE 
LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº42/2024
NUP: 27001.008283/2024-60 – IG: 1356500000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O(A) 
PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT , CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) parceiro(a):
PARCEIRO, CNPJ
Instituto Social de Arte Cultura e Esporte Gota Solidária CNPJ: 41.411.521/0001-19
RESPONSÁVEL LEGAL, CPF
Arlilia Barbara Lima Araújo CPF: ***.782.263-**
ENDEREÇO
Benfica, Fortaleza/CE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TERREIRADA – UM ENCONTRO 
DE TRADIÇÕES”, contemplado no EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATALINO - 2024, na categoria MOSTRAS REGIONAIS, para 
a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária, fiscal, gestor e conta:
VALOR DO REPASSE DA SECULT
R$ 32.000,75 (trinta e dois mil reais e setenta e cinco centavos)
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS
R$ 1.684,25 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA
60 dias a partir da data da assinatura da SECULT
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.03.335041.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5
GESTOR
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1
CONTA BANCÁRIA
Caixa Econômica Federal, Agência 0919, Operação 1388, Conta Poupança nº ***941045-*
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA MOSTRAS DO CICLO CEARÁ NATA-
LINO - 2024, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; no 
Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006; 
na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo acima referenciado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígios oriundos do presente TERMO DE FOMENTO. Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de novembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ARLILIA BARBARA LIMA ARAUJO - REPRESENTANTE 
LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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