DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SUITE NUP: 21001.006745/2024-28
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FORMENTO Nº004/2024
IG: 1356543 | SACC: 1324832
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº004/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA, CALABAÇA
E OUTROS DE PORANGA E REGIÃO – CIPO.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE,
resolve alterar o Termo de Fomento nº. 004/2024, SAC Nº 1324832, conforme Processo SUÍTE NUP: 21001.006745/2024-28 e pelas cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE
1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 004/2024, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o
CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA, CALABAÇA E OUTROS DE PORANGA E REGIÃO – CIPO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
CNPJ – 04.668.834/0001-20, tem por objeto o apoio a implantação do projeto,
a cura através do mel, descobertas e vivências sobre a Umburana.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº. 004/2024, apresentadas na cláusula
terceira do referido instrumento, a qual passará para a seguinte: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA: 4368-0 / OPERAÇÃO: 003 /
CONTA: 637-5
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 004/2024.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
PROCESSO SUITE NUP: 21001.006743/2024-39
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FORMENTO Nº005/2024
IG: 1356563 | SACC: 1346888
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº005/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARAS DE
QUITERIANÓPOLIS – CITAQ.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE,
resolve alterar o Termo de Fomento nº. 005/2024, SAC Nº 1346888, conforme Processo SUÍTE NUP: 21001.006743/2024-39 e pelas cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE
O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 005/2024, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o CONSELHO
DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARAS DE QUITERIANÓPOLIS – CITAQ,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ –06.882.242/0001-32, tem por objeto o apoio a implantação do projeto “Plano de Fortalecimento Familiar da Cadeia
da Avicultura Caipira de Corte e Postura”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº. 005/2024, apresentadas na cláusula
terceira do referido instrumento, a qual passará para a seguinte: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA: 3443-6 / OPERAÇÃO: 003 /
CONTA: 1675-8
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 005/2024.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
PROCESSO SUITE NUP 21001.006742/2024-94
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº008/2024
IG: 1356542 SACC: 1343872
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº008/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO INDÍGINA TAPUYA KARIRI.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza/Ceará, CEP n° 60.325-901, doravante denominada
CONCEDENTE, resolve alterar o Termo de Fomento nº. 008/2024, SACC Nº : 1343872, conforme Processo SUÍTE NUP nº21001.006742/2024-94, pelas
cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE
1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 008/2024, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a enti-
dade ASSOCIAÇÃO INDÍGINA TAPUYA KARIRI., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ – 10.188.666/0001-79, e o presente termo de fomento tem
por objeto o apoio a implantação do projeto de Criação de galinha da Aldeia Cajueiro.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº.008/2024, apresentadas na cláusula terceira
do referido instrumento, a qual passará para a seguinte: Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 3845-8; Operação 003 e Conta Bancária 939-0.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 008/2024.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito.
Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURIDICA
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