DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2690/2024 – GAB, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48133916
GLADSON GASPAR BARROS
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/10/2024
22001.126368/2024-13
*** *** ***
PORTARIA Nº2694/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.133311/2024-62, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2694/2024 – GAB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Enquadramento: Lei 17.456/2021  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939322
JOYLA MARIA PIRES BERNARDO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/11/2024
22001.133311/2024-62
*** *** ***
PORTARIA Nº2706/2024 - GAB O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras aplicáveis ao repasse de recursos 
financeiros a serem destinados aos estabelecimentos de ensino, Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, Superintendência das Escolas 
Estaduais de Fortaleza, Centros Cearenses de Idiomas – CCI, Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância e afins, RESOLVE: 
Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2024, o aporte de recursos financeiros referentes à manutenção das unidades escolares da rede estadual 
de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, 
na forma constante dos anexos da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de agosto de 2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, definidos nos termos da Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022.
CREDE
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
UNIDADE DE TRABALHO
VALOR DO APORTE
CREDE 1
AQUIRAZ
Indígena
23061642
ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ
R$ 1.207,50
CREDE 1
AQUIRAZ
Regular
23061545
EEM TELINA MATOS PIRES
R$ 4.951,10
CREDE 1
AQUIRAZ
Tempo Integral
23246618
EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO
R$ 6.106,10
CREDE 1
CAUCAIA
Indígena
23235411
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA
R$ 1.785,00
CREDE 1
CAUCAIA
Regular
23062312
EEM EDSON CORREA
R$ 6.473,60
CREDE 1
CAUCAIA
Regular
23062347
EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES
R$ 1.155,00
CREDE 1
CAUCAIA
Regular
23236353
LICEU DE CAUCAIA
R$ 3.848,60
CREDE 1
CAUCAIA
Tempo Integral
23063599
EEMTI VICENTE ARRUDA
R$ 3.113,60
CREDE 1
EUSEBIO
Regular
23064323
EEM ANA BEZERRA DE SÁ
R$ 4.478,60
CREDE 1
EUSEBIO
Regular
23510986
EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA
R$ 6.597,20
CREDE 1
MARACANAU
Indígena
23239174
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ
R$ 2.100,00
CREDE 1
MARACANAU
Militar
23081007
3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA
R$ 8.836,10
CREDE 1
MARACANAU
Regular
23080370
EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE
R$ 15.010,80
CREDE 1
MARACANAU
Regular
23223030
LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
R$ 1.732,50
CREDE 1
MARACANAU
Regular
23241314
EEM PROFESSORA EUDES VERAS
R$ 2.572,50
CREDE 1
MARANGUAPE
Regular
23083255
EEM LUIZ GIRÃO
R$ 7.683,60
CREDE 1
PACATUBA
Indígena
23263423
ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA
R$ 1.328,60
CREDE 1
PACATUBA
Tempo Integral
23083476
EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA
R$ 1.312,50
CREDE 2
ITAPAJE
Tempo Integral
23041889
EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS
R$ 3.061,10
CREDE 2
ITAPIPOCA
Regular
23035684
EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA
R$ 1.486,10
CREDE 2
ITAPIPOCA
Regular
23036010
EEM JOAQUIM MAGALHÃES
R$ 3.638,60
CREDE 2
ITAPIPOCA
Tempo Integral
23264888
EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA
R$ 1.155,00
CREDE 2
PARACURU
Regular
23040181
EEM HERMÍNIO BARROSO
R$ 4.898,60
CREDE 2
PENTECOSTE
Regular
23045230
EEM ETELVINA GOMES BEZERRA
R$ 2.798,60
CREDE 2
TEJUCUOCA
Tempo Integral
23046490
EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA
R$ 2.588,60
CREDE 2
TRAIRI
Regular
23038861
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
R$ 1.732,50
CREDE 2
TURURU
Regular
23042877
EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS
R$ 2.273,60
CREDE 3
ACARAU
Regular
23174986
EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
R$ 3.045,00
CREDE 3
ITAREMA
Regular
23006307
EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
R$ 15.500,00
CREDE 3
MORRINHOS
Tempo Integral
23008300
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS
R$ 2.152,50
CREDE 4
GRANJA
Profissional
23236655
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA
R$ 2.240,00
CREDE 4
URUOCA
Regular
23016604
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
R$ 7.366,10
CREDE 5
CROATA
Tempo Integral
23242426
EEMTI DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES
R$ 1.853,60
CREDE 5
GUARACIABA DO NORTE
Regular
23009748
EEM MARIA MARINA SOARES
R$ 1.995,00
CREDE 5
IBIAPINA
Regular
23010665
EEM MONSENHOR MELO
R$ 2.047,50
CREDE 5
IBIAPINA
Regular
23249900
EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO
R$ 5.266,10
CREDE 5
SAO BENEDITO
Indígena
23545461
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA
R$ 3.323,60
CREDE 5
TIANGUA
Regular
23012676
EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES
R$ 8.589,70
CREDE 5
TIANGUA
Regular
23252545
MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM
R$ 3.008,60
CREDE 5
TIANGUA
Tempo Integral
23011769
EEMTI MONSENHOR AGUIAR
R$ 4.793,60
CREDE 5
UBAJARA
Tempo Integral
23252669
EEMTI ZULMIRA AGASSIS
R$ 1.522,50
CREDE 5
VICOSA DO CEARA
Regular
23014202
EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
R$ 1.538,60
CREDE 5
VICOSA DO CEARA
Regular
23014385
EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
R$ 1.906,10
CREDE 6
GRACA
Tempo Integral
23236507
EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
R$ 1.102,50
CREDE 6
HIDROLANDIA
Tempo Integral
23031530
EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA
R$ 2.851,10
CREDE 6
IRAUCUBA
Tempo Integral
23019565
EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA
R$ 2.378,60
CREDE 6
MORAUJO
Tempo Integral
23016230
EEMTI HUET ARRUDA
R$ 1.276,10
CREDE 6
PACUJA
Tempo Integral
23022655
EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
R$ 1.328,60
CREDE 6
SOBRAL
Militar
23025000
4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO
R$ 12.317,20
CREDE 6
SOBRAL
Regular
23025034
EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS
R$ 3.271,10