DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190012/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 02 de dezembro de 2024 até 31 de março de
2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de Junho de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MIELLI XIMENES RIPARDO Representante Legal da
Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços Especiais Ltda CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras
Públicas – SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO
Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2022/NUP 22001.131219/2024-68 IG: 1355424 SACC: 1248440
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 (SACC 1248440) - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com a interveniência do
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, em substituição, Sra. MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede
na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e
do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001- 30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 (SACC 1248440), publicado no D.O.E de 14.02.2022, de acordo com NUP 22001.131219/2024-68, regulamentado
no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE IX –
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2024 até 25 de fevereiro de 2025.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de Novembro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA Representante Legal da Empresa
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.TALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE 2. ALESSANDRO CHAGAS DE
FREITAS Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2022 - PROC. 07215436/2022/IG 1355951
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a)
da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/
CE.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO, com endereço na
Avenida dos Expedicionários, n° 10388, A – Bairro: Montese – Fortaleza/CE, CEP: 60.410-234, inscrita no CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº 059070097-99, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.227.953-23, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2022, publicado no D.O.E de
04.08.2022; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem como objeto o serviço de locação de veículos (veículos tipos S.U.V, de referência tipo
chevrolet/ trailblazer, caminhão-baú e caminhão-baú grande), com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: permanecem as demais
clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA –
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência por 07 (sete) meses, a contar de 28 de novembro de 2024
até 26 de junho de 2025 e o prazo de execução por mais 09 (nove) meses, a partir de 28 de setembro de 2024 até 26 de junho de 2025, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência seja realizada a contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240009, sendo que a CONTRA-
TADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada
no Despacho – COGEA/SEDUC, datado em 02/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: Fortaleza, 25 de Setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição (Contratante); -
ADACLEILTON DO NASCIMENTO DOS SANTOS Empresa Comercial e Serviços São Cristóvão (Contratada); TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2-Ilegivel. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2023/NUP 22001.125529/2024-43 IG: 1355525 SACC: 1252406
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CAMOCIM; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMOCIM, com sede na Rua Joaquim Távora,
n.º 1273, Centro, Camocim/Ceará, CEP: 62.400.000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.095.193/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO, brasileiro, portador do RG n.º 2007433108-0 SSP/CE e do CPF nº 218671193-15, residente e
domiciliado em Camocim/CE; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 011/2023, publicado no D.O.E de 01/03/2023, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.125529/2024-43 , regulamentado no art. 57, Inciso
II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar o valor para custear o contrato que tem por objetivo a contratação da empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de CAMOCIM.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado,
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