DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 610/2024/NUP 22001.004894/2024-15 IG: 1306122 SACC: 1352487
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, com sede na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº206, bairro Parreao, Fortaleza/CE, CEP; 60.410-374, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. GALBA CARVALHO CARNEIRO, portadora da
Carteira de Identidade nº 2000002428491 SSP/CE, e do CPF nº 302.102.833/00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO 12 SALAS, EM URUBURETAMA-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações
Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica
n° 20240006 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 10.852.971,02 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta
e um reais e dois centavos). pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.
449051.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
CONTRATANTE GALBA CARVALHO CARNEIRO Representante Legal da Empresa BORGES CARNEIRO LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS :1 . CARLOS RODRIGO
BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131286/2024-82/IG: 1353411
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Muni-
cípio de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME com sede
à com sede na Rua Vital Brasil, 776 - Bonsucesso - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.180.857/0001-82, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/31533, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31533, Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31533 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e
nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.
50000.0 - 1369969. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Vandenísio Santos Silva - CONTRATANTE, Gustavo
Henrique De Matos Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02- Gustavo Henrique De Matos Carvalho. Forta-
leza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100729/2024 93 IG 1345138
CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CREDE 16 - CEP 63.503.290,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato
Uchôa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267,
Bairro Centro, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22746, Termo de
Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/22746 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 27.640,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA:
05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS:
01- MONGOLLA KEYLA FREITAS DE ABREU , 02 - JOSE DHONATAN SERAFIM MONTE. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127710/2024 94 IG 1352547
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro
Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CREDE 07 - CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA, com sede na Rua João Pinto de Mesquita, nº 803 A, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Fone (88) 996321712,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antônio Erison Moreira de
Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis – Repasse para
Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30054 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na
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