DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
409.
ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49307411
F
42
410.
ROSANGELA MARIA NASCIMENTO NOGUEIRA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
80110219
S
84
411.
ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40435816
F
84
412.
ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49275919
E
42
413.
ROSECLEIDE MEDEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49230818
M
42
414.
ROSELI VIEIRA DOS SANTOS
TECNICO EM FARMACIA
30012895
J
42
415.
ROSENILDA ANDRADE DA COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30019199
F
42
416.
ROZANA FREITAS DA COSTA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49153317
E
42
417.
ROZANE MACEDO DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49297017
J
42
418.
SAMANTA ROZENDO OZANAN
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4927081X
E
42
419.
SAMIA DA COSTA DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49169817
M
42
420.
SEBASTIAO FRANCISCO SILVA LEITE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00739316
E
42
421.
SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49231911
F
42
422.
SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49231911
M
42
423.
SIJANIA KESIA DE PAIVA PINHEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49232217
F
42
424.
SILVANA COSTA SILVANO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49511213
M
42
425.
SILVIA HELENA OLINDA DA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4923211X
E
84
426.
SILVIA HELENA PAULINO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196911
E
42
427.
SILVIA MARIA SALES COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30012046
E
42
428.
SIMONE SALES OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49233515
S
42
429.
SOLANGE SOUSA FRANCA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49295316
F
42
430.
SORAIA MARIA ANDRADE MENEZES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49170718
M
42
431.
TANIA MARIA ROCHA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4924181X
F
84
432.
TANIA SANTOS BANDEIRA
TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS
49241712
S
42
433.
TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49202717
E
42
434.
TEREZA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
30014189
E
42
435.
TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299516
F
42
436.
TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
42
437.
THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
42
438.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49286112
F
42
439.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
42
440.
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49290810
E
42
441.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
42
442.
VERA LUCIA GOMES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49302819
F
42
443.
VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
M
42
444.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
42
445.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
42
446.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
42
447.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
42
448.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
42
449.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
42
450.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
42
 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº291/2024 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.088001/2024-10, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato de gestão 
abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária na fonte SUS Código Reduzido - 00330 Funcional Programática – 24200854.10.302
.171.20582.01.335085.1.600.9200000.1.3.01, conforme documento em anexo às fls. 02/03/71 dos autos do processo:
 CONTRATO DE GESTÃO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
02/2020
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, 
no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE, notifica a SRA. MARINEZ RODRIGUES DE OLIVEIRA para fins de pagamento do débito apurado nos autos do Processo n° 
03569/2012-3 – Tomada de Contas Especial, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, nos termos do Acórdão n° 1294/2023 do feito, 
concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital, para apresentação do comprovante de recolhimento do débito, sob pena de ser 
inscrito na Dívida Ativa, conforme disposto nos § 2° e § 3°, do art. 8°, do mesmo diploma legal. Informa, ainda, que os autos do Processo Administrativo 
NUP 24001.017370/2023-39, em trâmite nesta Secretaria, encontram-se à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 26 
de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando 
os autos do processo NUP 24001.007132/2023-15, notifica a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0009-00, 
estabelecida na Rua Desembargador Lauro Nogueira, n 1500, SALA 210 e 211, Bairro: Papicu, CEP: 60.176-065, Fortaleza - CE, para tomar conhecimento da 
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em virtude do inadimplemento 
na entrega do medicamento contido da Nota de Empenho 2023NE004482, emitida em 10/04/2023. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação do edital, para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos 
do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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