DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº237/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04566
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240588
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a para inclusão da empresa NUTROPOLIS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.258.727/0001-05 , representada pelo(a) Sr(a). FERNANDA MIRABELLI
CASSINO DE LUNA inscrito(a) no CPF sob o nº 294.257.128-40 a Ata de Registro de Preços nº 2024/04566, Pregão nº 20240588. IV – ITEM(NS); ITEM 3:
1268139-MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS, FRIO
OU QUENTE, USO ORAL EM PO, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MINIMO
TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA obs:. MARCA: ESPESSANT E LIQTHICK 300G QUANT.: 966.994; VALOR UNIT.:R$
0,1090;VALOR TOTAL: R$ 105.402,3500. ITEM 4: 1268139-MODULO ALIMENTAR,CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, PARA
ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO,ACONDICIONADO EM LATA OU POTE,ISENTO DE AMIDO
DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MINIMO TRES NIVEIS DEESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0GRAMAobs:. MARCA: ESPESSANT E LIQTHICK
300G QUANT.: 322.331 ; VALOR UNIT.: R$ 0,1090 ;VALOR TOTAL: R$ 35.134,0800. V- DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2019
PROCESSO Nº24001.087900/2024-97
PRÉ-RESERVA 1350199000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 676/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1454/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III –
ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, Bairro Fatima, Fortale-
za-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1454/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano, para técnicos de enfermagem para o Hemoce/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR
GLOBAL: R$ 2.006.730,00 (dois milhões seis mil e setecentos e trinta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2024;
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE
BARROS CARLOS E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2020
NUP 24001.011076/2024-02
PRÉ-RESERVA Nº1314204000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 656/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 903/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV–CONTRATADA: MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Av Barão de
Sudar, nº 1421, A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de 19,6034%, do Contrato nº903/2020, celebrado com
a MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto trata-se de serviço de manutenção preventiva e
corretiva (com reposição oral de peças, acessórios e material de consumo) dos equipamentos médicos hospitalares instalados no Setor de Fisiopatologia e
Patologia Clínica, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 49.455,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano
Veras Oliveira e Luis Carlos de Carvalho Pontes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº732/2022
NUP 24001.072334/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1339097000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 631/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 732/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–
CONTRATADA: SÃO CARLOS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Otoni Façanha de Sá, nº 69, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº732/2022, que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico
de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e
municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI; IX – VALOR GLOBAL: R$ 919.055,28 (novecentos e dezenove mil, cinquenta e cinco
reais e vinte e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 28/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, José Eyorand Castelo Branco de Andrade e Antônio Maurício
da Silva Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº820/2022
NUP 24001.054606/2024-07
PRÉ-RESERVA Nº1330737000
I – ESPÉCIE: Doc nº 637/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 820/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº820/2022, que tem como objeto serviço de abastecimento de água tratada e coleta
de esgoto, para o Hospital César Cals – HGCC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.006.065,44 (dois milhões, seis mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 08/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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