DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº932/2022
PROCESSO Nº24001.060162/2024-31
PRÉ-RESERVA 1344167000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 668/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 932/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – 
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do 
Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: 
Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 932/2022, celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, 
cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, orquestração de nuvem, sustentação e administração de projetos para segurança da informação ao 
final da cessão de direito de uso de Software com 50 Licenças, (Serviço de Backup) pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE); 
VIII – VALOR GLOBAL: R$. 2.161.128,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de novembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/11/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Antônio Martins Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1100/2023
NUP 24001.058481/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1337101000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 638/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1100/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV–CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA E CONSTRUTORA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mário Campos, nº 25, Inconfidência, 
Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1100/2023, que 
tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, com reposição total de peças e acessórios, originais ou 
similares, em 17 (dezessete) bisturis elétricos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 75.238,49 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e 
nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 30/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 01/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2023
NUP 24001.045800/2024-93
PRÉ-RESERVA Nº1330247000
I – ESPÉCIE: Doc nº 687/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1322/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida 
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND; V – ENDE-
REÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, sala 1720, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e seu §1º, da Lei federal nº 8.666/93 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato nº1322/2023 celebrado com a COOPERATIVA 
DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. - COOPEND, cujo objeto serviço em horas, procedimentos e exames na categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA 
para atender as necessidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – 
VALOR GLOBAL: R$ 42.432,71 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Mirian Aguiar Bastos e Décio Sampaio Couto Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1581/2024
NUP 24001.050085/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1347119000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: VERTICAL CE SOLUCOES PARA 
SAUDE LTDA; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital 
da Dispensa de Licitação nº 418/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 825.240,00 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884
.03.339030.1.5009100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DANIEL BORBA SANTOS LACERDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1605/2024
NUP 24001.074625/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1347134000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
gases especiais, destinados ao funcionamento dos equipamentos de absorção atômica da Divisão de Produtos do LACEN de Fortaleza, nas condições 
estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
n° 432/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 25.670,00 (vinte e cinco mil seiscentos 
e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3839 - 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.92.1.3.01; ASSINATURA: 25/11/2024; SIGNA-
TÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e FABIANO GOMES AGOSTINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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