DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
TERMO DE DOAÇÃO Nº15/2024 
NUP: 24001.035164/2023-19
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARCO; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, 
no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31 ; OBJETO: 
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: CPU: 537095 TECLADO: 537096 MONITOR: 537136; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência 
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 536870; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537319; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roger Neves Aguiar. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO 
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TERMO DE DOAÇÃO Nº52/2024
NUP: 24001.043541/2023-85
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de 
maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; 
OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTI-
DADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537233 TECLADO: 537232 MONITOR: 537282; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade 
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 539101; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
537345; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joaquim Freire Carvalho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231143
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OFTALMANDARINO COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aqui-
sições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20231143 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP: 
ITEM: 3; QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8400; VALOR TOTAL: R$ 18.970,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: 
R$ 18.970,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO 
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços 
que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231297 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA FERNANDES 
- COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 2; QUANT.: 91; VALOR UNITÁRIO: R$ 
7,2900; VALOR TOTAL: R$ 663,39; ITEM: 3; QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 854,00; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.517,39; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231876
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS 
S.A. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231876 – SESA. 
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S.A.: ITEM: 1; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 16.750,00; ITEM: 2; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 20.100,00; ITEM: 3; QUANT.: 75; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 25.125,00; ITEM: 4; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 335,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.700,00; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 68.675,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231917
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. 
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231917 – 
SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 4.800.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.390,0000; VALOR TOTAL: R$ 625.500,00; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 5.425.500,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240445
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240445 – 
SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS 
LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.890,0000; VALOR TOTAL: R$ 46.680,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 166.680,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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