DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240935
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240935 – SESA. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 2; QUANT.: 100.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; VALOR TOTAL:
R$ 115.000,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7466; VALOR
TOTAL: R$ 3.761,31; ITEM: 6; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,3666; VALOR TOTAL: R$ 4.554,99; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 33.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5300; VALOR TOTAL: R$ 51.640,56; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.589.070,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240942
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homolo-
gação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240942 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.258,5200; VALOR TOTAL: R$ 495.511,20;
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,3540; VALOR
TOTAL: R$ 462.074,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 957.585,60; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº55/2024
NUP: 24001.092415/2024-35
ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender
às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as
informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida
no valor de R$ 171.666,35 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), junto à COOPCLINIC COOPERATIVA
DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de
Médicos Especialista, no período de 21/07 à 20/08/2024.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº158/2024
PROCESSO Nº24001.025270/2024-67
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.146,66 (Três mil,
cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) junto a empresa A. DELGADO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° º 08.248.062/0001-
29, refere-se a diferença faltante dos meses de janeiro/2024 e fevereiro (01/02/2024 A 19/02/2024) da locação de 03 (três) ambulâncias de suporte básico,
veículos adaptados para ambulância de simples remoção, a fim de atender a demanda de transporte extra - hospitalar de pacientes do Hospital Geral de
Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 19 fevereiro de 2024. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°278/2024
NUP 24001.087053/2024-61
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 819,99 (Oitocentos e dezenove reais e noventa
e nove centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de
Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/06/2024
à 20/06/2024 ao HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSM). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°288/2024
NUP 24001.088772/2024-07
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 368,99(Trezentos e sessenta e oito reais e noventa
e nove centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de
Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/07/2024
à 27/07/2024 a COORD/ITAPIPOCA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°309/2024
NUP 24001.085698/2024-69
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 8.582,60 (Oito mil quinhentos e oitenta e dois
reais e sessenta centavos), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de
serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período
01/06/2024 à 20/06/2024 a COFIN/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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