DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
junto ao requerente VICTOR HUGO DE ALMEIDA OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde/SES), matrícula nº. 3000745X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 
45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 30/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05693200/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.857,87 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e sete 
reais e oitenta e sete centavos), junto ao requerente LEONARDO GURGEL LEITE, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 30007549, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no 
percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 23/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02120633/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.620,33 (cinco mil e seiscentos e vinte reais e trinta 
e três centavos), junto à requerente ANA PAULA LOPES, que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (Grupo Funcional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49502818, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, referente à majoração da 
Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
ao período de 24/02/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04757841/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.894,40 (oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e 
quarenta centavos), junto à requerente CARINA BATISTA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 30005589, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no 
percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 04/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05411990/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 49.499,81 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e 
nove reais e oitenta e um centavos), junto ao requerente ROBERTO LIBÓRIO FEITOSA, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 30007247, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente a concessão da Gratificação 
de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 18/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05177130/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.472,35 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e dois 
reais e trinta e cinco centavos), junto à requerente MARIA AMANDA CORREIA LIMA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 30006186, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente a concessão da Gratificação 
de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 09/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO NUP: 24001.035978/2023-45 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida de exercício anterior no valor de R$ 4.966,21 (Quatro Mil e Novecentos 
e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), junto ao(a) requerente JULIANA COSTA DE ABREU, que exerce o cargo/função de AUXILIAR DE 
PATOLOGIA CLINICA, matrícula nº 49184018, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, referente ao pagamento do Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 10/08/2023 à 31/12/2023. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
Republicado por incorreção
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