DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1028/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de
Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Sobral/CE, no período de 26/11/2024 e 27/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar AÇÃO no Centro Humanizar por Equipe de Psicólogo, Fisioterapeutas e Educadora Física; conforme processo nº 10051.031337/2024-01, conce-
dendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27
de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1028/2024-DIFIN DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
SÔNIA MARIA AMARAL DA SILVA
13.303
Assistente Social
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO
115.348-1-3
Assistente Social
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ
054.568-1-9
Agente Administrativo
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
VINÍCIUS EMANOEL ANDRÉ RODRIGUES ALVES
405.155-1-8
Inspetor
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
MISSIANE COELHO DE ALENCAR
405.048-1-8
Inspetora
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
DANIEL FERRER DA COSTA E SILVA
404.719-1-X
Inspetor
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA
300.489-1-1
Inspetora
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
VANESSA LÚCIA DA SILVA
300.308-1-8
Inspetora
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
12.674-1-6
Motorista
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
LEONARDO VELLOSO FONTENELLE MONTE
404.990-1-6
Inspetor
Fortaleza
Sobral
1,5
131,43
197,14
TOTAL
-
-
-
-
-
-
1.971,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1030/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Canindé, que viajaram para Fortaleza, no
dia 08/11/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Canindé; conforme processo nº 10051.032074/2024-49, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de
2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
21 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2024-DIFIN DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA
301.193-6-3
Inspetor
Canindé
Fortaleza
0,5
131,43
65,71
TARCIZO ALVES DE SALES NETO
301.243-6-7
Inspetor
Canindé
Fortaleza
0,5
131,43
65,71
ANTONIO ARIEL DA SILVA MONTEIRO
00.005-0-1
Inspetor
Canindé
Fortaleza
0,5
131,43
65,71
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
301.198-1-9
Delegado
Canindé
Fortaleza
0,5
131,43
65,71
TOTAL
-
-
-
-
-
-
262,84
*** *** ***
PORTARIA Nº1557/2024-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144,
§4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de
Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil
é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral
exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO
os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da
Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos
37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias
colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.032201/2024-18, junto ao Sistema
Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, DE OFÍCIO, ELIAS RODRIGUES DA SILVA, INSPETOR DE POLICIA
CIVIL, matrícula 300.126-8-2, para exercício funcional no(a) Departamento de Polícia Judiciária da Capital, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir do
dia 10/09/2024. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1558/2024-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144,
§4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de
Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil
é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral
exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO
os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da
Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos
artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circuns-
tâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.023837/2024-61, junto ao
Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, A PEDIDO, DIANA ROCHA VASCONCELOS, TELEFONISTA,
matrícula 091.536-1-6, para exercício funcional no(a) Delegacia do 1º Distrito Policial, vinculado(a) ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital, da
Polícia Civil do Estado do Ceará. Em caso de não adaptação à nova unidade de exercício, o(a) servidor(a) retornará à lotação anterior. GABINETE DO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** ***
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