DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2024-GC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Marcos Antonio Freitas 
Moraes, M.F.:132.533-1-5
TC PM
II
26/11a30/11
Fortaleza/
CE–São Paulo/
SP–Fortaleza/CE
4,5
354,84
50%
2.395,17
354,84
5.847,62
8.597,63
Caio Araújo de Lima, 
M.F.:300.340-3-1
2º TEN PM
II
26/11a30/11
Fortaleza/
CE–São Paulo/
SP–Fortaleza/CE
4,5
354,84
50%
2.395,17
354,84
5.847,62
8.597,63
Maiara Reis Campos, 
M.F.:300.340-4-X
2º TEN PM
II
26/11a30/11
Fortaleza/
CE–São Paulo/
SP–Fortaleza/CE
4,5
354,84
50%
2.395,17
354,84
5.847,62
8.597,63
Pedro Aurio Maia Filho, 
M.F.:300.340-6-6
2º TEN PM
II
26/11a30/11
Fortaleza/
CE–São Paulo/
SP–Fortaleza/CE
4,5
354,84
50%
2.395,17
354,84
5.847,62
8.597,63
TOTAL
R$ 34.390,52
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ORIUNDO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA A POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ (PMCE)
TRANSMITENTE: PÉRICLES MARCOS RODRIGUES SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.928.790/0001-56, residente na Avenida Júlio Jorge nº509, 
galpão – Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-575. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ 
sob nº 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, nº2280 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: Bens especificados 
no Anexo I do termo de doação de bens patrimoniais, por parte do Sr. Péricles Marcos Rodrigues Sousa, Nº DO PROCESSO: NUP 10061.021537/2024-
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, letra “a”, da lei federal nº8.66, de 21 de junho de 1993, no art. 3º, § 2º, da lei nº13.476, de 20 de maio 
de 2004, alterada pelas leis nº 14.891, de 31 de março de 2011, e 16.995, de 27 de agosto de 2019. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. 
FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIOS: Péricles Marcos Rodrigues Sousa – Doador e Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Coronel Comandante Geral da 
Polícia Militar do Ceará.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº033/2024 – CMDO/CMCB - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de acompanhar os(as) alunos(as) do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – CMCB, na aula de campo Ecossistema e Botânica na cidade 
de Parnaíba-PI, durante os dias 15 a 17 de outubro de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação 
(TP – 11 PLACAS NQP – 4058) de acordo com o art. 1º, art. 2º, Inciso I, art. 4º § 2º, Inciso II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, 
art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único e anexos I, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta 
da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 759, Fundo de Segurança Pública e Defesa social – FSPDS  
(10200011.06.122.196.21078.03.33901400.1.7591200070.1 - (12509. COLÉGIO MILTAR DO CORPO DE BOMBEIROS-CE EM FORTALEZA-CE, 
31 de outubro de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº033/2024 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR
%
FRANCISCO GLEUBER LIMA SALES 
– MATRÍCULA Nº 104307-1-2
2º TEN QOABM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
MAÍRTON NOGUEIRA DA SILVA–
MATRÍCULA Nº 106519-1-3
2º TEN QOABM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
FLÁVIO BRITO DO NASCIMENTO 
– MATRÍCULA Nº 104318-1-6
2º TEN QOABM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
 FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE 
ABREU – MATRÍCULA Nº 109684-1-0
2º TEN QOABM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
REGINALDO LOPES DA SILVA 
– MATRÍCULA Nº 109701-1-3
ST QPBM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
ANTÔNIO   RENATO   
DAMASCENO DE OLIVEIRA – 
MATRÍCULA Nº 109632-1-4
ST QPBM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
CRISTIANO FERREIRA SILVA 
– MATRÍCULA Nº 109724-1-8
ST QPBM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
FLÁVIO ARAÚJO LIMA – 
MATRÍCULA Nº 109719-1-8
ST QPBM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
GABRIELLA PINHEIRO SOUZA 
– MATRÍCULA Nº 202520-1-4
3º SGT QPBM
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2024 – CMDO/CMCB - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) PROFESSOR(A) civis relacionados(as) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os(as) alunos(as) do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros – CMCB, na aula de campo Ecossistema e 
Botânica na cidade de Parnaíba-PI, durante os dias 15 a 17 de outubro de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura 
da corporação (TP – 11 PLACAS NQP – 4058) de acordo com o art. 1º, art. 2º, Inciso I, art. 4º § 2º, Inciso II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, 
art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único e anexos I, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas 
correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 759, Fundo de Segurança Pública e 
Defesa social – FSPDS  (10200011.06.122.196.21078.03.33901400.1.7591200070.1 - (12509. COLÉGIO MILTAR DO CORPO DE BOMBEIROS-CE 
EM FORTALEZA-CE, 31 de outubro de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº026/2024 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR
%
PAULO ARAGÃO DE AZEVEDO 
FILHO – MATRÍCULA Nº 301.585-1-2
Professor civil
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
DÉBORA SANTOS DE SOUSA – 
MATRÍCULA Nº 811.729-6-X
Professora civil
II
DE 15 A 
17/11/2024
FORTALEZA/CE –PARNAÍBA/
PI FORTALEZA/CE
2.1/2 -  (Duas 
diárias e meia)
R$ 354,84
00
R$ 887,10
*** *** ***