DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº225  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
01
20240911152404
ADRIANE VIANA DE MELO CASTRO
02
20240909135029
ALEXSANDRO RODRIGUES DE CASTRO
03
20240909091120
AMANDA EGÍDIO MIRANDA DE OLIVEIRA
04
20240909122629
ANA FABRINE RODRIGUES OLIVEIRA
05
20240910161509
BEATRIZ MAIA ANACLETO
06
20240909103524
FRANCISCO RAFAEL BRANDÃO RODRIGUES
07
20240910165655
FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
08
20240910163430
FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA BRITO
09
20240911154342
GERMANA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE
10
20240911175218
JADER LORRAN DE MORAIS CARLOS
11
20240909114417
JEAN CARLOS FERREIRA BRANDAO
12
20240907195324
JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO
13
20240909093446
JOÃO NETO DO NASCIMENTO MENDES
14
20240911222631
JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR
15
20240909184754
JORGE LUIZ GIRAO DE SOUZA
16
20240910163051
JULIANA MONTEIRO SALES PINHEIRO
17
20240910170458
REBECA SANTIAGO DE SOUSA
18
20240911135500
RENNAN RIBEIRO MORAIS DE MIRANDA
19
20240909090706
YONARA KELLY SABÓIA MORAIS
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1473/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.005491/2024-38 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
INSPETOR DE 3ª CLASSE - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.004491/2024-11, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.005491/2024-
38, bem como, à Comunicação Interna Nº 000205/2024/AESP/CE/CEDIS, de 13 de novembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, 
os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE 3ª CLASSE - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme 
a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20241004135004
FABIO VIEIRA PIMENTA
9,772
1º
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº1474/2024 10041.005544/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR o 
SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Salvador/BA com a finalidade de participar do 
CURSO DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO MINORIAS ÉTNICO RACIAIS, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo 
com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1474/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
VIAGEM FORTALEZA/SALVADOR/BA – 01/12/2024 A 13/12/2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESCIMO 
35%
TOTAL 
DE 
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA 
(IDA E 
VOLTA)
 TOTAL DE 
DIÁRIAS + AJUDA 
DE CUSTO + 
PASSAGEM AÉREA
Renato 
Leite de 
Figueiredo
Orientador 
de Célula
300.111-5-5
II
01/12/2024 
A 
13/12/2024
FORTALEZA 
CE/ 
SALVADOR/
BA
13
R$ 
4.612,92
R$ 1.614,52
R$ 6.227,44
R$ 354,84
R$ 2.838,36
R$ 9.420,64
TOTAL
R$ 9.420,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1476/2024 – DG/AESP/CE NUP N.º 10041.005159/2024-73 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 45/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.004889/2024-
57, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 659 (seiscentos e cinquenta e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, abaixo indicados no CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL 
- TURMA II - (PERÍODO 15/10/2024 A 23/11/2024) . Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Estado do Ceará – AESP|CE; Período: 15/10/2024 A 23/11/2024 Carga-Horária: 50h/a
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241003225903
ABEL FURTADO MONTEIRO
2
20241006204122
ABIMAELSON JONES DE SOUSA FRANCALINO
3
20241004081634
ABRAÃO FLORÊNCIO BASTOS
4
20241007133417
ACURCIO DE MAGALHÃE BARROSO
5
20241008133945
ADDA DUARTE DE AMORIM
6
20241007094653
ADRIANO FELIX DE SOUSA NETO
7
20241009103320
ADRIANO GALDINO SIQUEIRA
8
20241004193113
ADRIENY DE SOUSA SANTOS