DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no
Município de Tauá/CE. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, L B Construcoes LTDA, Comar - Construcao Locacao
e Refrigeracao LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA,
Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna &
Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Consbral Construcoes
& Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e
Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de CONSTRUCOES LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva
Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA,
Construtora Borges Carneiro LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global
Emprendimentos LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Locamix LTDA, Loc & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA,
L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA e J E Martins da Silva
Construcoes e Servicos. Empresas Habilitadas: ARN Construcoes LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos
LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, I C V Construcao Civil
LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o
Art. 109, Inciso I, Alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 27 de novembro de 2024.
Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.2.
- CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista
De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/Ce.
Contratante:Secretaria De Infraestrutura - Contratada:Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra
amparo legal no art. 65, Inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores das alterações: O presente
termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 145.064,79 (cento e quarenta
e cinco mil, sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 2,84% do valor avençado, passando de R$
5.116.077,17 (cinco milhões, cento e dezesseis mil, setenta e sete reais e dezessete centavos) para R$ 5.261.141,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e
um mil, cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme estabelece o art. 65, Inciso I, alínea a e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. assina pela contratada:Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 22 de
novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2021.11.19.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas
Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Convenio Nº 95/2021 E Mapp 679 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas E O Município Do Crato/Ce. contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI.
fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade adequação, com consequente alteração de valores e quantitativos
para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 60.808,76 (sessenta mil, oitocentos e oito reais e setenta
e seis centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 1,90% do valor avençado, passando de R$ 3.194.812,27 (três milhões, cento e noventa e
quatro mil, oitocentos e doze reais e vinte e sete centavos) para R$ 3.255.621,03 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais
e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.assina pela contratada: Giordano Pereira
Sampaio - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 11 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Objeto: Fornecimento de
Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral,
e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas:
16 de dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.
br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.
br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE,
27 de novembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira -Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.18.01-CE-INFRA. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte
de resíduos urbanos (Varrição, Entulho e Resíduos de Poda), incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, roço, serviço de poda e pintura
de meio fio, no Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de dezembro
de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de dezembro de 2024 as 08:00h (horário de Brasília)
horas até 12 de dezembro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 12 de dezembro de 2024 09:00h (horário de Brasília); Local:
LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 27 de novembro de 2024, Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.017/2024-PE SRP. A Secretaria de Administração,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão Eletrônico Nº 01.017/2024-PE SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina
aditivada e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 27 de Novembro de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte - CPSMLN -Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
N.º PE-0125112024-CPSMLN. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, instrumentais, odontológicos e outros materiais de
consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr.
João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, referente ao exercício de 2025,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.12.2024 às 07:00 e a disputa de lances às 08:00
horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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