DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 21.11.2024.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo
objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos
da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site
https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 29 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 12 de
dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 12 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 27 de novembro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico
que será realizada no dia 11 de Dezembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no
Edital Nº 004/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA POR
MEIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE LEITORES PARA CAPTURA
DA IMPRESSÃO DIGITAL, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra
na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.
br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti-CE, 27 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024. A Secretaria de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia
16 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.11.01-2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO
NA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.
br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 27 de novembro de 2024. JOSE CARLOS
CHAVES MONTEIRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 -
PE-SRP-ADM. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 017/2024 - PE-SRP-ADM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE
ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 11 de dezembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 11 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 27 de novembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS, VISANDO PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
QUE OBTIVERAM NÍVEL ADEQUADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE
2023, TURMAS QUE MAIS AVANÇARAM E ALUNOS COM MELHORES PROEFICIÊNCIA, NOS NÍVEIS 2° E 5° ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em
seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de DEZEMBRO de 2024, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 26 de NOVEMBRO de 2024.
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.2. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos
técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de
consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de
possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor
elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Barro-
CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. Abertura: 12 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de Novembro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material educacional didático-pedagógico sistematizado para complementar o planejamento
dos professores no intuito de melhorar o IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e
Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano, livros dos componentes curriculares inglês e
educação física do 1º ao 5º ano e EJA, não ofertados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito desses
materiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará. Abertura: 11 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de novembro de 2024. Heitor
Fernandes Felix - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 24.06.03/CE – OBJETO: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da quadra
esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha
cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de
Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio da seu Secretário Executivo, DECIDE pela anulação do Concorrência Eletrônica Nº 24.06.03/CE,
conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea “d” para eventual interposição
de recurso. Itapipoca-CE, 26 de Novembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. OBJETO: Credenciamento de
empresas para prestação de serviço de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO:
28/11 a 12/12/2024. ÍNTEGRA DO EDITAL: www.idt.org.br. Fortaleza/CE, 25/11/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.