DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.11.001/2024-SPS, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão
de Transferências Voluntárias – SGTV sob o Nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação 231330220230003 e
Processo SEI 71000097976202330, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 11 de dezembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 27
de novembro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão n° 2024.11.27.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando,
na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.27.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores abrangendo a troca, alinhamento e balanceamento, destinados
ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
E-mail: licitabaixio@hotmail.com. Baixio/CE, 27 de novembro de 2024. João Pereira Lacerda - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24.11.07-PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE, com sessão marcada para acontecer às 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde, fica
REPUBLICADO para acontecer às 10h, do dia 11 de Dezembro de 2024, no mesmo endereço eletrônico acima citado. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950
ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2024. José Barbosa
Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004.01.07.2024- SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20240304/0002-46 - Contrato Nº 20241121.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº
004.01.07.2024 – SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$
7.784.670,74 (Sete Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
1201.15.451.1502.1.049 - Construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo, no ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - Obras e
instalações (obras em andamento). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024. Russas-CE, 25 de Novembro
de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE POR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o
Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em
atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Será feita uma sessão no dia 13 de Dezembro
de 2024, para Análise dos Documentos Apresentados até a data, caso não haja interessados uma nova data será divulgada através dos mesmos meios de
divulgação. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura
Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cep: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.
br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 26 de Novembro de 2024. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2211.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas
de diversas secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço
eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 11 de Dezembro de 2024, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.moraujo.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Moraújo, https://
licitamoraujoce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 26 de Novembro de 2024. Francisco Higor Moreira
Freire – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.001, cujo objeto é a Aquisição de materiais químicos para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará
no dia 11 de Dezembro de 2024 (11/12/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido
edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 27 de Novembro de 2024. Willamys
Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.11.27.1. O(A)
Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.27.1, cujo objeto é a aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social,
junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 27 de Novembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira –
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia
11 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.26.029-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://
compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE,
26 de novembro de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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