DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599
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Orgânica do Município, no Cargo de Guarda Municipal Lotado na
Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública do
Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições contrarias.
Paço do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-Estado Do Ceará,
em 25 de novembro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal de Aiuaba/CE
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO
GM
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:8E2BCD4D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°640/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro
de
2011,
o
servidorJANUÁRIO
RUFINO
DE
OLIVEIRA
NETO
do
cargo
de
COORDENADOR
DE
ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas através da portaria N°598/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 14 de novembro de 2024.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:121B0F91
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº641/2024
ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024),
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após
convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DAIANE DOS SANTOS ALENCAR
ALVES, portadora de CPF: 020.919.421-97 RG: 2000099096855,
expedida por SSPCE, aprovada no Concurso Público de provimento
efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 28
de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:718FE6CA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº642/2024
ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024),
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após
convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOZANIEL TAVARES SOARES DE
LIMA, portador de CPF: 672.810.103-97 RG: 2001029012294,
expedida por SSPCE, aprovado no Concurso Público de provimento
efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
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