DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B7224040 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°750/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora DAIANE DOS SANTOS ALENCAR 
do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE CONVÊNIOS, 
PROJETOS E PROGRAMAS junto a SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°018/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:254F031F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°751/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora RICCTIELLY VENANCIO DE 
MORATO do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°426/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:15A8905F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°752/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora NISLEY CRISTINA DOS ANJOS 
SOUSA do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE 
FATURAMENTO 
DE 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE 
junto 
a 
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria N°236/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0BC983AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°753/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor ESPEDITO ALAN FERREIRA 
LIMA do cargo de DIRETOR DE FROTAS E MANUTENÇÃO 
DE VEÍCULOS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através 
da portaria N°829/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:92234E7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2024 – 
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2024 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  

                            

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