DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3599 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 10.301.0402.1.023 – 12 361 0604 1.014 – 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO; SUBELEMENTO – 3.3.90.30.14 – MATERIAL 
EDUCATIVO E ESPORTIVO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 114.900,00 (CENTO E QUATORZE MIL E 
NOVECENTOS REAIS.) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA 
– SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ 
N º 41.566.886/0001-12. 
REPRESENTANTE: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA – CPF 
Nº.410.277.013-53. 
  
ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D8879B2C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2024 – 
SESA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 006/2024 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO QUILOMETRO) 
TIPO 
AMBULÂNCIA 
SIMPLES 
REMOÇÃO 
TIPO 
―A‖, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
CONFORME MAPP 5234, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – VEÍCULOS DE 
TRAÇÃO MECÂNICA, FONTE DE RECURSOS: MAPP: 5234. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 148.330,00 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS 
LTDA / CNPJ N º 15.195.911/0001-99. 
REPRESENTANTE: EMANOELA SALDANHA TABOSA – CPF 
Nº. 685.559.383-68. 
  
ALTO SANTO - CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:05B54093 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2024 – 
SESA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2024 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEICULO (ZERO 
QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO 
TIPO ―A‖, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, CONFORME MAPP 5269, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0404 1.025 – AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – VEÍCULOS DE 
TRAÇÃO MECÂNICA, FONTE DE RECURSOS: MAPP: 5269.  
  
VALOR GLOBAL: R$ 148.330,00 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS 
LTDA / CNPJ N º 15.195.911/0001-99. 
REPRESENTANTE: EMANOELA SALDANHA TABOSA – CPF 
Nº. 685.559.383-68. 
  
ALTO SANTO - CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:EDABA518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz, torna público o 
extrato do(s) termo(s) de aditivo(s) do(s) instrumento(s)