DOMCE 29/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.11.27-0002 - Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.11.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 75,
Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria
Municipal de Administração e Finanças de Assaré e a empresa
PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita
no
CNPJ
nº.
50.416.175/0001-52.
Objeto:
EVENTO
DE
CAPACITAÇÃO ―CURSO UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA
DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL COM A ―NLLC‖
(LEI 14.133/2021). Valor Total do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro
mil setecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: Até 31 de
dezembro de 2024. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Paulo
Roberto Moreira Dias. Data do Contrato: 27 de Novembro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2C65A2C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.11.13.1

A Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo oo Edital -
Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1 – Secretaria Municipal de
Educação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE
torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao
Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo
II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à
erro de digitalização não identificado anteriormente, a qual altera
substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do
Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do
certame será reagendado para o dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00
horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das
planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o
prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do
edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário
de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 27 de novembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4EE0CD21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.28.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.28.1. A Prefeitura Municipal de Assarétorna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que
compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de
Ensino Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à
Secretaria de Educação do Municípiode Assaré/CE.Início de
acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024 a partir das
17:00 horas.Abertura das propostas:16 de dezembro de 2024 às
08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de dezembro de
2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:91E70D61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa AUTO POSTO
DOIS IRMÃOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis
(Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos
termos do Contrato original. Contrato Administrativo firmado em 02
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
para o valor global do contrato original. Signatários: Francisco
Wellton Vieira e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de novembro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:70DF5C50

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.05.01

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa de Licitação
Nº 2024.11.05.01. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados,
que o certame de dispensa de licitação nº 2024.11.05.01, cujo objeto é
aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de material
de consumo do tipo cama e banho (colchonetes, lençóis e toalhas de
banho) para suprir as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEIs, no atendimento aos alunos da rede pública
municipal de ensino, através da secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, resultou DESERTA, por não acudirem interessados
para participarem do Certame. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha/CE,
ou pelo telefone (88) 3532-2459, no horário das 08:00 às 12:00 h.
Barbalha/CE, 28 de novembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS,
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4125C2E2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 28.11.001/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
SUPOSTO